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Senado aprova Projeto de Lei que prevê incentivos financeiros para cooperativas de catadores

Políticas de sustentabilidade e preservação ambiental brasileiras são apresentadas na COP26

AgroMais 05/11/2021 • 18:02
Brasil destina 96% do lixo diretamente aos aterros, sem reciclar
Brasil destina 96% do lixo diretamente aos aterros, sem reciclar
Divulgação Prefeitura de Belo Horizonte

A Política Nacional de Resíduos Sólidos completou 11 anos. Mas a legislação que estabelece estratégias para reduzir a geração de lixo e evitar o manejo inadequado dos descartes está longe de ter alcançado seu objetivo - especialmente quando o assunto é reciclagem. Pensando nesses desafios, e para incentivar a reciclagem, senadores aprovaram um projeto de Lei que prevê incentivos financeiros para cooperativas de catadores. O texto segue para análise do Plenário.

Segundo a Associação Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos, o Brasil destina 96% do lixo diretamente aos aterros, sem reciclar e sem o devido tratamento, o que pode trazer graves danos ao meio ambiente e à saúde pública.

O presidente do Conselho Temático de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Confederação Nacional da Indústria (CNI) , Marcelo Thomé, diz que a economia circular é uma das estratégias apresentadas em Glasgow, na Escócia, durante a COP26, e que isto faz parte da proposta para a economia de baixo carbono elaborada pela CNI.

Para se ter uma ideia, uma tonelada de papel reciclado equivale a uma quantidade de 17 a 20 árvores adultas não derrubadas, 10.000 litros de água economizados e 25 a 60% de energia elétrica poupadas.

Para Jorge Madeira Nogueira, professor titular em economia da Universidade de Brasília ( UnB), a reciclagem é uma das opções para a destinação do lixo, mas é preciso ter cautela ao afirmar que a iniciativa, sozinha, garante a sustentabilidade a longo prazo.

Cada uma dessas iniciativas é destaque em um dos pilares da estratégia de transição para uma economia de baixo carbono elaborada pela CNI. São eles: precificação de carbono; transição energética; economia circular; e conservação florestal.

Outro destaque na COP26 é o Instituto Amazônia+21, recentemente lançado, com o objetivo de atrair investimentos para projetos e negócios inovadores e ESG (sigla em inglês para ambiental, social e de governança) nos nove estados da Amazônia Legal.

"Só a Amazônia representa 15% da biodiversidade do planeta. Precisamos investir em pesquisa e desenvolvimento para transformar esse potencial em negócios", afirma o presidente do Instituto Amazônia+21, Marcelo Thomé, que também preside o Coemas.

O instituto inicia com dois projetos. Um para geração de energia a partir de resíduos sólidos urbanos e da atividade pecuária. O outro é voltado para a integração da lavoura, pecuária e floresta por meio de práticas de agricultura regenerativa e de baixo carbono.

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